TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente documento, intitulado **Termos e Condições de Uso** (“Termos de Uso”), tem como finalidade estabelecer as principais regras apresentadas pelo **Centro de Meditação Kadampa Rio de Janeiro** (“CMK Rio”).

Ao acessar e utilizar o site do CMK Rio, o usuário (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as regras aqui dispostas, bem como com a **Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais**, que integra este documento.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O CMK Rio disponibiliza ao Usuário informações e conteúdo sobre aulas, preces, eventos e demais atividades realizadas no CMK Rio, localizado na Rua Conde de Irajá, 604 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, 22271-020.

1.2. O CMK Rio se esforça para manter atualizados e corretos todos os dados e informações apresentados no site, mas não garante a infalibilidade dos mesmos.

2. DAS CONDIÇÕES DE USO

2.1. Estes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e atualizações. O CMK Rio se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua necessidade ou em decorrência de alterações legais, sendo responsabilidade dos Usuários verificá-los periodicamente.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Os Usuários devem utilizar o site do CMK Rio de maneira ética e correta, respeitando as regras aqui estabelecidas e as finalidades propostas.

3.2. Os Usuários comprometem-se a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados. Caso o Usuário forneça informações incorretas ou enganosas, o CMK Rio reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3.3. Os Usuários são responsáveis por todo o conteúdo que fornecerem, garantindo que estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

3.4. É responsabilidade dos Usuários ajustar suas configurações de e-mail e sistemas anti-spam para garantir o recebimento de comunicações do CMK Rio. O CMK Rio não se responsabiliza por mensagens não recebidas devido a filtros ou configurações de redirecionamento.

3.5. A reprodução de conteúdos do site, incluindo marcas e layout, só é permitida mediante autorização prévia e por escrito do CMK Rio.

3.6. É proibido ao Usuário realizar engenharia reversa, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar ou distribuir as ferramentas do site do CMK Rio.

3.7. Em caso de danos ao site do CMK Rio ou a terceiros, o Usuário responsável compromete-se a indenizar o sujeito lesado.

4. DA RESPONSABILIDADE DO CMK RIO

4.1. O CMK Rio não se responsabiliza por problemas, bugs, glitches ou mal funcionamento nos dispositivos dos Usuários resultantes do uso do site.

4.2. O CMK Rio não garante disponibilidade ininterrupta do site, cujo funcionamento depende de fatores fora de seu controle, como a rede mundial de computadores e serviços de telecomunicação.

4.3. O CMK Rio reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso, serviços, campos de cadastro e qualquer outra configuração necessária para o funcionamento do site, sem aviso prévio.

4.4. O CMK Rio não se responsabiliza pela navegação dos Usuários em links externos contidos no site. Recomenda-se a leitura dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites externos acessados.

4.4.1. O CMK Rio não garante a precisão das informações em links externos e não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de sua utilização. Cabe ao Usuário verificar a confiabilidade dos dados antes de tomar qualquer decisão.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1. O CMK Rio possui um documento próprio, intitulado **Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais**, que regula o tratamento das informações coletadas no site.

5.2. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é parte integrante destes Termos de Uso e pode ser acessada aqui ou no rodapé do site.

5.3. Em caso de conflito entre a Política de Privacidade e os Termos de Uso, prevalecerá a disposição mais específica.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado pelos seguintes canais do CMK Rio:

– Email: [email protected]

6.2. A tolerância a qualquer descumprimento destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações, nem impedirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.

6.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inaplicável, as demais continuarão vigentes.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Estes Termos de Uso são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, elegendo-se o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir qualquer controvérsia, salvo disposição legal específica em contrário.